Câmara de Vereadores de Tuparendi - RS

RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/05/2018.
Foram aprovados 02 Projetos de Lei:
-PROJETO DE LEI N.º 2.879, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Altera dispositivos da Lei N.° 2.727, de 30 de maio de 2017, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial – Programa Bom de Investir. 
-PROJETO DE LEI N.º 2.880, DE 12 DE ABRIL DE 2018.Cria a Banda Municipal do Município de Tuparendi e dá outras providências.

Foram encaminhados para estudos na Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social e na Comissão de Orçamento, Finanças, Infra estrutura Urbana e Rural 08 Projetos de Lei, sendo os seguintes:
-PROJETO DE LEI N.º 2.881, DE 02 DE MAIO DE 2018. Altera Lei Nº 2.775 de 17 de abril de 2018 para atualizar o valor do salário Médico/ESF.
-PROJETO DE LEI N.º 2.882, DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Município de Tuparendi.
-PROJETO DE LEI N.º 2.883, DE 02 DE MAIO DE 2018.Institui horário especial de trabalho e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI N.º 2.884, DE 02 DE MAIO DE 2018.Aprova o loteamento de uma área de 24.264,70 m2 de propriedade de Clóvis Wohlenberg e Bernardete Bernardi Wohlenberg.
-PROJETO DE LEI N.º 2.885, DE 02 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Tuparendi é parte.
-PROJETO DE LEI N.º 2.886, DE 03 DE MAIO DE 2018. Altera o Inciso III do Art. 4º da Lei Nº 2687 de 29 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o zoneamento e edificações de postos de abastecimento de combustíveis e serviços e estabelecimentos de lavagem e ou troca de óleo e atividades afins.-PROJETO DE LEI N.º 2.887, DE 03 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI N.º 2.888, DE 03 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre o Arquivo e Descarte de Documentos da Administração Pública Municipal de Tuparendi e implanta a Tabela de Temporalidade e Destinação.
Foram aprovados também 08 Requerimentos dos Vereadores.
O espaço destinado na Tribuna Livre foi utilizado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sr. Itálico Cielo, para esclarecimentos sobre o 8º Grito de Alerta- Missões-Fronteira Noroeste.