- 09/04/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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18ª
Assunto: Administração | Publicado em: 30/01/2018 às 13:50 | Imprimir
Foi realizada no dia 29 de janeiro de 2018, às 18:30 horas, a 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Na Sessão foi aprovado o PROJETO DE LEI N.º 2.864, DE 15 DE JANEIRO DE 2018-Fixa novo padrão referencial aos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal.
Estão em estudo nas Comissões os seguintes Projetos:
-PROJETO DE LEI N.º 2.862, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Tuparendi.
-PROJETO DE LEI N.º 2863, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza a urbanização de terreno urbano denominado anteriormente como Fração do Lote Rural N.º 306, da primeira Secção Santo Cristo, na cidade de Tuparendi/RS.
-PROJETO DE LEI Nº 2.865/2018-Autoriza a prorrogação de contratos administrativos firmados com base na Lei nº 2.711, de 23 de janeiro de 2017, nas funções de Médico/ESF, Agente Administrativo, Agente de Combate Endemias, Motorista e Monitor de Educação Especial.
-PROJETO DE LEI Nº 2.866/2018- Autoriza prorrogação de contratos administrativos firmados com base na Lei nº 2.679, de 27 de janeiro de 2016, nas funções de Operário e Merendeira/Servente.
-PROJETO DE LEI Nº 2867/2018- Autoriza prorrogação de contratos administrativos firmados com base na Lei nº 2.709, de 21 de dezembro de 2016, nas funções de Educador Infantil e Professor.
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