CÂMARA APROVA 2 PROJETOS DE LEI E 5 ESTÃO EM ESTUDO

Sete Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal estiveram em pauta na Sessão Ordinária de segunda-feira (19/05). Confira os Projetos de Lei aprovados e em estudo nas comissões na sua íntegra no site da Câmara: www.camaratuparendi.rs.gov.br
PROJETO DE LEI N.º 2.676 DE 17 DE ABRIL DE 2014. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI N.º 2.677, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Altera dispositivos da Lei N.º 1.440, de 12 de março de 1997. Aprovado por unanimidade de votos.
Os seguintes Projetos estão em estudo nas comissões:
PROJETO DE LEI N.º 2.678, DE 30 DE ABRIL DE 2014. Altera dispositivos da Lei N.º 2.108, que Dispõe sobre a Estrutura Básica dos Serviços Municipais e da Lei N.º 2.107, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências. Em estudo nas comissões.
PROJETO DE LEI N.º 2.679 DE 30 DE ABRIL DE 2014. Autoriza a abertura de crédito especial e a inclusão de ação no PPA 2014-2017 e na LDO 2014. Em estudo nas comissões.
PROJETO DE LEI N.º 2.680, DE 08 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube da Terceira Idade Conviver de Tuparendi - CONVIVER. Em estudo nas comissões.
PROJETO DE LEI N.º 2.681, DE 09 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com o Centro de Tradições Gaúchas Fronteira da Amizade. Em estudo nas comissões.
PROJETO DE LEI N.º 2.682 DE 09 DE MAIO DE 2014. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Em estudo nas comissões.